Política de Privacidade

1. Introdução

A Artizei ("nós", "nosso" ou "nos") está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários ("você" ou "usuário"). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Dados Coletados

2.1 Dados Fornecidos por Você

• Dados de cadastro: Nome completo, endereço de e-mail, telefone
• Dados de pagamento: Processados por terceiros (Kiwify), não armazenamos dados de cartão
• Dados de comunicação: Mensagens enviadas através de nossos canais de suporte

2.2 Dados Coletados Automaticamente

• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
• Cookies: Utilizados para melhorar a experiência do usuário
• Dados de uso: Páginas visitadas, tempo de permanência, templates acessados
• Dados de dispositivo: Tipo de dispositivo, resolução de tela

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Fornecer acesso à plataforma e aos templates
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Enviar comunicações sobre sua conta e atualizações do serviço
• Melhorar nossos serviços e desenvolver novos recursos
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Enviar materiais promocionais (com seu consentimento)

4. Base Legal para Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: Para fornecer os serviços contratados
• Consentimento: Para comunicações de marketing e cookies não essenciais
• Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes
• Obrigação legal: Para cumprimento de obrigações fiscais e legais

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Processadores de pagamento: Para processar transações financeiras
• Provedores de infraestrutura: Para hospedagem e envio de e-mails
• Autoridades legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial
• Parceiros de conteúdo: Para fornecer acesso aos templates editáveis

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

6. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
• Criptografia de dados sensíveis em repouso
• Controles de acesso baseados em função
• Monitoramento de segurança e detecção de anomalias
• Backups regulares e recuperação de desastres

Localização dos dados: Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados nos Estados Unidos (Supabase) e Brasil, com proteção adequada conforme LGPD.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Dados de conta ativa: Durante a vigência da assinatura
• Dados fiscais: 5 anos após o cancelamento (obrigação legal)
• Dados de marketing: Até você solicitar a exclusão
• Logs de segurança: 6 meses

8. Seus Direitos (LGPD)

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Acesso: Solicitar cópia dos seus dados
• Correção: Atualizar dados incorretos ou incompletos
• Exclusão: Solicitar a remoção de seus dados
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Revogação de consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento de dados
• Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: blemu@proton.me

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento do site, como autenticação e segurança. Não coletamos cookies de rastreamento, analíticos ou de marketing. Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador.

10. Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem consentimento dos responsáveis, tomaremos medidas para excluir essas informações.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas por e-mail ou através de aviso em nosso site. Recomendamos revisar esta página regularmente.

12. Contato